Histórico Mercosul

MERCADO COMUM DO SUL, processo de integração entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

O MERCOSUL segue trajetória de expressivo avanço comercial. O crescimento, ano após ano, do comércio entre os Estados Partes do MERCOSUL constitui um dos elementos de sucesso da história do processo de integração. O valor total das trocas no bloco, que começara em 1991 com cifras em torno de US$ 4 bilhões, atingiu no ano de 2001 aproximadamente US$ 14 bilhões, o que revela uma expansão da ordem de 250% em onze anos.

Os resultados do MERCOSUL não se limitaram ao campo econômico-comercial. Os Governos dos quatro países aproximaram-se, enriqueceram seu atendimento sobre as distintas realidades da sub-região e passaram a envidar esforços no sentido de estabelecer normas e programas conjuntos para as mais diversas áreas de atuação governamental: a educação, a saúde, a defesa do meio ambiente, a pesquisa e o desenvolvimento, a promoção do turismo, entre outros. Por sua vez, nossas sociedades tiveram a curiosidade despertada para o conhecimento do outro, alteraram percepções resultantes de atavismo histéricos equivocados e passaram a abraçar o processo de integração como um projeto próprio em seus mais diversos estratos e formas de organização. Por último, nossos Estados lograram projetar uma nova imagem e um peso revigorado no cenário mundial, tornando-os interlocutores crescentemente requisitados no debate e na resolução das grandes questões internacionais.

Cronologia

1991 - Em 26 de março é assinado o Tratado de Assunção, que cria o MERCOSUL,, com Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

1994 - Assina-se o Protocolo de Ouro Preto, documento que cria a união aduaneira para o bloco, eliminando as barreiras alfandegárias entre os países e fixando uma tarifa externa comum. O acordo passaria a vigorar de forma incompleta em 1995, com intenção de entrar plenamente em vigor em 2001: prazo para algumas setores vulneráveis, como trigo, têxteis, açúcar e medicamentos, que integram as listas de exceção, se adequem.

1997 - III Reunião Ministerial da ALCA, realizada em Belo Horizonte , em maio: Os países do MERCOSUL tomam posição como Bloco e não individualmente.

1998 - A Comissão Européia, principal órgão executivo da EU, decide propor ao Conselho do 15 Ministros iniciar negociações com o MERCOSUL e o Chile com o intuito de desenvolver uma associação inter-regiona, estabelecendo, entre outros objetivos, uma zona de livre comércio.

Os países do MERCOSUL e da CAN assinaram em Buenos Aires, em abril, um Acordo-Quadro que prevê a criação de uma zona de livre comércio entre os dois blocos a partir de janeiro de 2000.

1999- CMC de Assunção, 15/6/1999: Ratificou-se plena vigência das instituições democráticas no MERCOSUL como condição para o desenvolvimento da integração e a relevância da cláusula democrática estabelecida no Protocolo de Ushuaia.

2000- Reunião ministerial Brail-Argentina, em Buenos Aires, em 27-28 de abril, com a presença dos ministros das relações exteriores, fazenda e defesa dos dois países, com o objetivo de relançar o MERCOSUL, mediante uma agenda ampla de cooperação bilateral, nas áreas político-diplomática, comercial, de coordenação macroeconômica e de segurança.

CMC de Florianópolis, 14-15/12/2000: Assinados um Acordo-Quadro para a criação de uma zona livre comércio entre o MERCOSUL e a República da África do Sul e uma Declaração de Direitos Fundamentais dos Consumidores do MERCOSUL

2001-V Reunião do Comitê de Negociações Birregionais MERCOSUL-União Européia ? Montevidéu, 2 e 96/7/2001 Definiram-se os prazos, a metodologia e estrutura negociadora. Tais negociações apontam para projeto sem precedente na historia da integração econômica mundial.

FONTE E INFORMAÇÔES

Ministério das Relações Exteriores

DMC-Divisão do Mercado Comum do Sul

Tel: (61) 411-6355/6643

www.MERCOSUL.gov.br

UNIR - Unidade de Apoio às Negociações de Integração Regional

Tel: (61) 411 6387/6389